Deste o último domingo (13), os ônibus de Belém, inclusive os que seguem para a Ilha do Mosqueiro, serão gratuitos aos domingos e feriados. A medida, anunciada como um alívio para os usuários do transporte público, esconde porém uma trama de bastidores marcada por falta de transparência, conflitos judiciais e interesses políticos.
A gratuidade foi anunciada poucos dias após o Tribunal de Justiça do Pará notificar a Prefeitura de Belém para cumprir o acordo firmado entre a gestão anterior e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), nos autos do processo nº 0854170-23.2022.8.14.0301. O pacto previa o aumento da tarifa para R$ 5, vigente desde setembro de 2023, mas nunca aplicado. O último reajuste autorizado ocorreu em março de 2022, quando a tarifa subiu de R$ 3,60 para R$ 4.
Em resposta à decisão judicial, o prefeito Igor Normando (MDB) convocou o Conselho Municipal de Transporte no último dia 10. Na reunião, a Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade apresentou uma planilha técnica apontando necessidade de reajuste para R$ 5,60. A Setransbel, por sua vez, sugeriu R$ 5,80. O valor final aprovado pelo Conselho foi de R$ 5,60.
Enquanto isso, a polêmica ganhava as redes sociais. Dois membros do partido Unidade Popular pelo Socialismo denunciaram em vídeo que ônibus novos comprados com subsídios públicos estavam “escondidos” em uma área remota da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Pará. Segundo eles, a estratégia visaria ampliar lucros dos empresários durante a COP30, com o lançamento dos veículos apenas no segundo semestre do ano.
O ex-prefeito Edmilson Rodrigues também entrou na discussão, revelando que o acordo firmado durante sua gestão previa a isenção de R$ 50 milhões em impostos em 2024 para a compra de 300 ônibus novos com acessibilidade, wi-fi e ar-condicionado. Edmilson acusou a Setransbel de descumprir o acordo e justificou que chegou a interpelar judicialmente o sindicato, solicitando a redução da tarifa. Não explicou, no entanto, por que a informação veio à tona apenas agora.
Em meio ao embate, Igor Normando e o governador Helder Barbalho publicaram um vídeo anunciando um novo acordo: a tarifa será fixada em R$ 4,60, com a entrada imediata dos ônibus novos em circulação e gratuidade garantida aos domingos e feriados. Contudo, apenas 90 dos 300 ônibus prometidos estão emplacados e prontos para operar. Os demais continuam fora das ruas.
O caso escancara os desafios da mobilidade urbana em Belém e levanta dúvidas sobre o real comprometimento das autoridades e empresários com o bem-estar da população. Afinal, como dizem por aí, não existe almoço grátis. E nem passagem de ônibus.
