Governo Fecha 2024 com Déficit de R$ 43 Bilhões e Cumpre Meta Fiscal

Por Reinaldo Barros

O governo federal encerrou o ano de 2024 com um déficit primário de R$ 43 bilhões, equivalente a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (30). O resultado representa uma redução de 81% em relação ao déficit de R$ 228,5 bilhões registrado em 2023 e ficou dentro da meta fiscal estabelecida.

A previsão do governo para 2024 permitia um déficit de até 0,5% do PIB, cerca de R$ 70 bilhões. Com o desempenho abaixo desse limite, o governo conseguiu cumprir o objetivo fiscal, impulsionado principalmente pelo crescimento da arrecadação. Em 2024, a receita atingiu R$ 2,65 trilhões, o melhor resultado desde 1995, reflexo da recuperação econômica e de medidas de aumento da carga tributária. O novo arcabouço fiscal, aprovado em 2023, também contribuiu para a contenção de gastos.

Apesar do saldo negativo de R$ 43 bilhões, o governo argumenta que o déficit primário efetivo foi de apenas R$ 11,03 bilhões (0,09% do PIB), após a exclusão de despesas extraordinárias, como créditos emergenciais para desastres naturais e aportes ao Judiciário.

Mesmo com a melhora nas contas públicas, economistas do mercado seguem cautelosos e apontam preocupações com a sustentabilidade fiscal do país. Questões como gastos com precatórios e possíveis inconsistências orçamentárias geram incerteza, o que impactou a valorização do dólar no final de 2024.

Outro fator que contribuiu para o cumprimento da meta fiscal foi o empoçamento de R$ 12,5 bilhões em despesas autorizadas, mas não executadas, o menor nível de retenção nos últimos cinco anos. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reconheceu os desafios, mas reforçou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, rebatendo o ceticismo do mercado sobre a estabilidade das contas públicas.