A empresa Aegea Saneamento venceu nesta sexta-feira, 11 de abril de 2025, os leilões de concessão dos serviços de água e esgoto em 99 municípios do Pará, incluindo a Região Metropolitana de Belém. O certame, realizado na B3, em São Paulo, marcou a transição da gestão da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) para a iniciativa privada, com a expectativa de investimentos de R$ 18,8 bilhões até 2039.
A Aegea arrematou os blocos A, B e D, com destaque para o bloco A, que abrange Belém e o Marajó, vencido com uma oferta de R$ 1,17 bilhão, superando a outorga mínima de R$ 1,042 bilhão. Nos blocos B e D, a empresa também apresentou ágios significativos: R$ 140,9 milhões e R$ 117,8 milhões, respectivamente, frente aos mínimos de R$ 18,8 milhões e R$ 33,6 milhões.
Com a concessão, a Cosanpa manterá apenas a produção de água no bloco A, vendendo-a às concessionárias por um valor reduzido. A distribuição, coleta e tratamento de esgoto, bem como a gestão comercial, ficarão sob responsabilidade da Aegea.
O modelo prevê a universalização do abastecimento de água até 2033 e do esgotamento sanitário até 2037, beneficiando cerca de 5,4 milhões de pessoas. Para garantir o acesso das populações de baixa renda, 30% dos usuários serão elegíveis à tarifa social, com desconto de 50% para consumos de até 15 m³ por mês.
A concessão tem duração de 40 anos e inclui mecanismos de outorga variável para subsidiar tarifas e custear ligações intradomiciliares para os mais vulneráveis. A fiscalização será reforçada pela Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE), visando maior transparência e qualidade nos serviços.
A expectativa é que a iniciativa impulsione o desenvolvimento socioeconômico do estado, melhorando a infraestrutura de saneamento e promovendo a saúde pública.
